Calendário de feriados para o setor da Construção Civil

Ano de 2016

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), por meio da presente, informa abaixo, o calendário de feriados para o Setor da Construção Civil no ano de 2016.

Ressaltamos que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (Parágrafo 7º - Cláusula Trigésima Primeira), “serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

Data Semana Feriado Número da Lei
01/01/2016 Sexta-feira Dia da Confraternização Universal – Ano Novo (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
08/02/2016 Segunda-feira Dia de São José – Padroeiro da Construção Civil – comemorado na segunda-feira de Carnaval (data móvel) Convenção Coletiva de Trabalho, Cláusula Trigésima Oitava
25/03/2016 Sexta-feira Paixão de Cristo (feriado nacional - data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 (DODF de 28.12.1989)
21/04/2016 Quinta-feira Dia de Tiradentes / Aniversário de Brasília (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
01/05/2016 Domingo Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
26/05/2016 Quinta-feira Corpus Christi (data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 (DODF de 28.12.1989)
07/09/2016 Quarta-feira Dia da Independência do Brasil (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
12/10/2016 Quarta-feira Dia de N. Sª. Aparecida (padroeira do Brasil) Lei 6.802, de 30 de junho de 1980
02/11/2016 Quarta-feira Dia de Finados (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
15/11/2016 Terça-feira Proclamação da República (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002
30/11/2016 Quarta-feira Dia do Evangélico (feriado local) Lei Distrital nº 893 de 1995, de 27 de julho de 1995 / Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995
25/12/2016 Domingo Natal (feriado nacional) Lei 10.607/2002, de 19 de dezembro de 2002

Em relação ao Carnaval esclarecemos que apenas o dia 8 de fevereiro (2ª feira de Carnaval) é previsto em Convenção (Parágrafo Único Cláusula Trigésima Oitava) como dia remunerado, sem trabalho. Os demais dias de Carnaval (3ª e 4ª feira) não são feriados e, portanto, dias normais de trabalho, conforme Portaria nº 630, de 31 de dezembro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de janeiro de 2016.

Por outro lado, a critério da empresa, eventual dispensa do trabalho durante esses dias (3ª e 4ª feira) pode ser compensada por meio do Banco de Horas, como faculta a Cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho.

Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto so Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 204 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no 3347-8833.