Calendário de feriados para o setor da Construção Civil

Ano de 2014

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICMB), por meio da presente, informa abaixo, o calendário de feriados para o Setor da Construção Civil no ano de 2014.

Ressaltamos que, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (Parágrafo 7º - Cláusula Trigésima Primeira), “serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

Data Semana Feriado Número da Lei
01/01/2014 Quarta-feira Dia da Confraternização Universal – Ano Novo (feriado nacional) Lei 10.607/2002
03/03/2014 Segunda-feira Dia de São José – Padroeiro da Construção Civil – comemorado na segunda-feira de Carnaval (data móvel) Convenção Coletiva de Trabalho, Cláusula Trigésima Oitava
18/04/2014 Sexta-feira Paixão de Cristo (data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 DODF de 28.12.1989
21/04/2014 Segunda-feira Dia de Tiradentes / Aniversário de Brasília Lei 10.607/2002
01/05/2014 Quinta-feira Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) Lei 10.607/2002
19/06/2014 Quinta-feira Corpus Christi (data móvel) Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989 DODF de 28.12.1989
07/09/2014 Domingo Dia da Independência do Brasil (feriado nacional) Lei 10.607/2002
12/10/2014 Domingo Dia de N. Sª. Aparecida (padroeira do Brasil) Lei 6.802 de 30/06/1980
02/11/2014 Domingo Dia de Finados (feriado nacional) Lei 10.607/2002
15/11/2014 Sábado Proclamação da República (feriado nacional) Lei 10.607/2002
30/11/2014 Domingo Dia do Evangélico (feriado local) Lei Distrital 893 de 1995 / Lei Distrital 963 de1995
25/12/2014 Quinta-feira Natal (feriado nacional) Lei 10.607/2002 

Esclarecemos que com relação ao Carnaval, apenas o dia 03 de março (2ª feira de Carnaval) é previsto em Convenção (Parágrafo Único Cláusula Trigésima Oitava) como dia remunerado, sem trabalho. Os demais dias de Carnaval (3ª e 4ª feira) não são feriados e, portanto, dias normais de trabalho, como mostra a Portaria nº. 2, de 03 de janeiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 06/01/2014 (Seção 1).

Por outro lado, a critério da empresa, eventual dispensa do trabalho durante esses dias (3ª e 4ª feira) pode ser compensada no Banco de Horas, como faculta a Cláusula 33ª da Convenção Coletiva de Trabalho.